Virginia Fonseca fez mais de 30 pedidos de registro de marcas com os nomes dos filhos
22/05/2026
(Foto: Reprodução) Virginia Fonseca com os três filhos.
Reprodução/Instagram Virginia Fonseca
A empresária e influenciadora Virginia Fonseca solicitou 32 registros de marcas com os nomes ou apelidos dos três filhos, para usá-los em produtos e serviços. Os processos, todos sob titularidade da mãe, constam do sistema público do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável pelo registro de marcas no Brasil.
A maioria dos pedidos (28) foram referentes à filha mais velha, Maria Alice, de 4 anos. Os nomes são "Maria Alice" e os apelidos "Malli" e "Mali". Foram solicitados pela influenciadora na época do nascimento da primogênita, em abril de 2021.
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Nem todo pedido feito ao INPI resulta na concessão do registro da marca. Das 32 solicitações feitas por Virginia:
24 estão em vigor;
5 foram indeferidas;
3 estão em análise.
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As marcas foram registradas para diferentes propósitos, para serem usadas em produtos e serviços, como, por exemplo, cosméticos, fraldas, carrinhos de bebê, joias, serviços de entretenimento e eventos, carrinhos de bebê e até óculos de sol.
No caso da Maria Flor, a filha do meio de Virginia, de 3 anos, houve apenas um pedido, que foi indeferido pelo instituto. Não houve pedidos de registro para o nome de José Leonardo, o caçula, de 1 ano. Mas o nome dele aparece nos únicos três que estão em análise pelo INPI, referentes a um "Instituto Marias e José".
Como funciona
O registro de marcas no Brasil é feito exclusivamente pelo INPI. O instituto, que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, explica em seu site que não é possível registrar uma marca muito parecida com alguma já registrada por outra pessoa para identificar produtos ou serviços semelhantes.
Assim, por exemplo, como Virginia já registrou uma marca de fraldas com o nome "Maria Alice", ninguém poderá usar essa marca, para esse tipo de produto, enquanto o registro da influenciadora estiver em vigor.
Em entrevista ao g1, o advogado Alexandre Domingos, especialista em Direito Digital, explicou que a legislação brasileira permite o registro de nomes próprios como marcas, mesmo que sejam nomes comuns.
"No poder judiciário, a gente tem o entendimento do Superior Tribunal de Justiça dizendo que a gente pode mitigar os efeitos dessa exclusividade. Mas, no âmbito legal, a lei de propriedade industrial permite", disse.
Quando o nome é muito comum, porém, o registro pode ser contestado futuramente. Segundo Domingos, o nome "Maria Alice" é um exemplo. Em 2022, ano seguinte ao do seu nascimento, foi o nome feminino mais registrado no Brasil. De acordo com Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foram mais de 24 mil meninas registradas com esse nome naquele ano. As informações são da Agência Brasil.
"Nesse caso, a gente interpretando não só a lei, mas as decisões judiciais do STJ, a gente poderia dizer que no futuro ela pode ter um problema em relação a esse registro", explicou.
Registro prévio
Até hoje, não são vendidos por Virginia nenhum dos produtos ou serviços com as marcas registradas usando os nomes dos filhos. Então, por que a empresária decidiu registrá-los?
Segundo Alexandre Domingos, é comum tanto no Brasil quanto no exterior empresários fazerem o chamado registro prévio, ou seja, garantir a exclusividade da marca logo, ainda que não tenha prazo para utilizá-las para fins comerciais.
"Por que as empresas fazem o registro prévio dessas marcas antes de soltar o produto? Exatamente para que não haja uma cópia ilegal. Aí, a empresa B ou C não pode lançar um produto com o mesmo nome", esclarece o advogado.
Uma vez registrada a marca, a validade do registro é de 10 anos. Como a maioria dos registros foram concedidos à Virginia em 2022, a maioria das marcas que ela registrou com os nomes ou apelidos das filhas (uma vez que ainda não há nenhuma em vigor com o nome do José Leonardo) vencerá em 2032. O INPI permite, porém, que esse prazo seja prorrogado mediante nova solicitação.
De acordo com o INPI, depois de solicitado o registro, todo o processo, até a sua concessão ou indeferimento, dura até 22 meses, ou seja, quase dois anos.
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